PAÍS RICO É PAÍS COM CULTURA!

Estamos vivendo um momento de transição e enfraquecimento do ministério da cultura que na gestão da Dilma demostrou um retrocesso grande em relação a gestão de 8 anos do governo Lula. Nesse tempo, foi estabelecido um grande espaço para a sociedade civil construir as politicas públicas junto ao estado, dando espaço para as redes crescerem e criando o programa Cultura Viva que implantou inúmeros pontos de cultura com objetivo de dar o poder para o povo de construir a cultura para o povo.
Esse é a hora de nós, todos, cidadãos, nos unirmos para garantir um país rico, um país que tenha uma politica cultural avançada o suficiente para contemplar a maravilhosa diversidade cultural que vemos, sentimos e vivemos ao andar pelos becos das cidades brasileiras.
Na ultima semana de agosto de 2011, houve um encontro de diversas redes com o Ministério da Cultura para reivindicar a manutenção da muda, tirada da semente por nosso caríssimo Gilberto Gil e Regada por Juca Ferreira. Muda que não é de uma árvore, mas sim, de um gramado, que se espalha por todos os lados, horizontalmente.
Foi proposto então a entrega de uma carta para as autoridades explicitando este momento e de fato colocando estratégias para uma nova postura na relação Governo-Sociedade.

Vamos mobilizar, Vamos divulgar, Vamos falar disso para as pessoas nas ruas, nos pontos de ônibus, vamos espalhar. Todo o poder emana do povo e o povo2.0 tem capacidade de administrar esse poder infinto de forma orgânica, propositiva e criativa.

Leiam o documento e assinem no site: http://www.mobilizacultura.org/2011/09/04/pais-rico-e-pais-com-cultura/

PAÍS RICO É PAÍS COM CULTURA!
Carta Aberta da Sociedade Civil sobre a Crise do MinC

PAÍS RICO É PAÍS COM CULTURA! Brasília , 3 de setembro de 2011

O povo brasileiro tomou nas urnas a decisão de construir um país rico, soberano e democrático.

A cultura do Brasil, seus produtores e agentes em sua mais rica diversidade, se engajou desde o começo do governo Lula no projeto de universalização do conhecimento, do acesso à produção de bens culturais e na distribuição do poder simbólico, econômico e político. Em outras palavras: construir agora o Brasil do futuro, apostando no desenvolvimento e na inclusão, contando com a “inteligência popular brasileira” e a imaginação dos povos dos Brasis.

Por isso, durante os dois governos Lula, a sociedade civil organizada, os coletivos e redes, produtores e agentes estabeleceram uma inédita e saudável relação com o governo no sentido de construir um projeto de cultura para o Estado Brasileiro. A herança maior das duas últimas gestões à frente do MinC é a constituição de uma rede imensa e capilar que vai dos mestres da cultura popular aos hackers.

Durante o governo Lula estas redes não foram apenas atendidas pelas políticas públicas, senão que tornaram-se os sujeitos do processo, fazedores de cultura e de país. Tal legado é patrimônio de todos aqueles que lutaram pelo projeto de nação encabeçado por Dilma Rouseff.

A Crise Estrutural do MinC

Passados 8 meses de governo, segue a crise do MinC, cujo último episódio foi a saída da Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, e as ameaças de novas demissões e desentendimentos.

A sociedade civil organizada, produtores e agentes culturais, parlamentares, ativistas de dentro e de fora do campo cultural, entendem que esta é a hora de uma correção de rumo no Ministério da Cultura.

É necessário uma repactuação com os movimentos culturais que construíram e deram apoio à política pública de cultura gestada no governo Lula e sua continuidade, avanço e ampliação no governo que elegemos. Não podemos mais aceitar que as conquistas e avanços da sociedade brasileira no campo cultural, chanceladas pela sociedade civil e pelo Estado e tornadas públicas no Plano Nacional de Cultura continuem a ser desrespeitadas e ignoradas.

País rico é país com democracia participativa e por isso não podemos aceitar o rompimento do diálogo construído com os movimentos e agentes em gestão compartilhada nos 8 anos do governo Lula. Estes mesmos avanços nos últimos 8 meses do governo Dilma Roussef sofreram retrocessos ou estão paralisados, diante da crise de legitimidade e confiança na qual se vê submerso o MinC.

Os movimentos culturais organizados estão buscando há 8 meses a retomada da experiência de co-gestão e participação da sociedade civil nos rumos da Cultura.

Todos os esforços estão sendo feitos para essa repactuação, por isso reivindicamos que as novas mudanças sejam debatidas e consultadas de forma franca e ampla junto aos movimentos culturais que estiveram durante esses últimos meses e nestes 3 dias de agosto e inicio de setembro reunidos em Brasília, em diálogo direto com todas as Secretarias do Ministério da Cultura (com exceção da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, demissionária).

Destacamos os pontos fundamentais defendidos por diferentes movimentos, que vem sendo debatidos desde a primeira crise do MinC:

– A implementação do Plano Nacional de Cultura aprovado pelo governo Lula;

– A aprovação da PEC 150 e do Procultura como enviados para o Congresso;

– A publicização do texto final da Reforma da Lei dos Direitos Autorais e seu envio ao Congresso, mantendo-se os avanços propostos pela sociedade em consulta pública; entre eles a fiscalização de instituições como o ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), e a criação de Instituto ou Agência Reguladora na área de direitos autorais, estímulo a produção de conteúdos culturais, educacionais abertos, descriminzalização da cópia e o estímulo ao uso de licenças flexíveis, como o Creative Commons;

– A defesa do Programa Cultura Viva, a manutenção dos 3 mil Pontos e Pontões de Cultura e suas ações. O pagamento de todos os Editais, Renovações dos convênios de Pontos e Pontões, a manutenção e expansão da Rede dos Pontos de Cultura, a contemplação de novas redes e a definição de um novo marco legal.

– Retomada do protagonismo nacional e internacional em Cultura Digital, conquistado pelo MinC, no governo Lula.

– Retomada dos programas de Diversidade Cultural, abandonados nesta gestão

– Aprovação da Lei Cultura Viva, Aprovação da Lei dos Mestres e Griôs

– A Revisão da proposta orçamentária para o Minc em avaliação no Congresso Nacional, que canaliza grande parte das verbas da cultura para obras e infra-estrutura, inviabilizando as demais ações do Programa Cultura Viva (rede dos Pontos de Cultura, Ação Cultura Digital, etc.) de forma desproporcional e assimétrica.

– Defendemos também o maior diálogo do Ministério da Cultura, com nossa participação, em ações transversais com os demais ministérios, particularmente com o MEC, Ministério das Comunicações, Ministério da Ciência e Tecnologia, Ministério do Trabalho e em ações como a do Plano Nacional de Banda Larga.

O MinC somos nós e nosso compromisso é com o viável e com o possível.

Por tudo isso, solicitamos à Presidenta Dilma Roussef, aos parlamentares, ativistas, sociedade civil e movimentos culturais e sociais que juntos possamos estancar as crises sucessivas no Ministério da Cultura, para repactuarmos o compromisso assumido entre o Estado brasileiro, os movimentos culturais e a sociedade civil de um projeto de continuidade, inovação e avanços na cultura brasileira que esteja à altura do papel que o Brasil assumiu como protagonista e referência na cena global em termos de políticas culturais inovadoras.

É preciso que nos unamos ao redor de um projeto no qual a cultura seja convocada de fato a cumprir sua vocação de inventora de futuro, desenvolvimento, soberania, sustentabilidade, democracia e inclusão social. É preciso confiança na Cultura Brasileira!

Obrigado.
Gracias.
Thank you.
Merci.

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